Deputado propõe reciprocidade na importação de países sem mata nativa

16/03/2011 - 16:57  

O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), que foi ministro da Agricultura no governo passado, ressaltou que enquanto o Brasil tem cerca 70% do território coberto por vegetação nativa, outros países da Europa e mesmo vizinhos da América do Sul têm praticamente zero. No entanto, lembra, o País continua importando dessas localidades. “Teria de haver no projeto [o substitutivo de Aldo Rebelo ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Floresta] a exigência de reciprocidade, uma vez que a Terra é uma só”, sugeriu.

Multa de até R$ 200 mil
Stephanes lembrou que um milhão de pequenos agricultores perderão suas propriedades, caso a legislação ambiental seja aplicada, sustenta o deputado. Em junho expira o decreto presidencial (7029/09) que torna obrigatória a recomposição da reserva legal em todo o País. Produtores que não puderem cumprir a exigência ficarão sujeitos a multas, que podem chegar a mais de R$ 200 mil.

Reinhold Stephanes participa de reunião da bancada do PMDB para discutir o substitutivo que altera o Código Florestal. O debate ocorre no Plenário 1.

Continue acompanhando a cobertura dessa reunião.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Regina Céli Assumpção