PR quer discutir reformas política, tributária e Código Florestal
07/02/2011 - 14:06
O novo líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), afirmou que as reformas política e tributária e o novo Código Florestal (PL 1876/99) estão entre as prioridades do partido para a nova legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. . Portela foi eleito para a liderança da bancada na última terça-feira (1º), após assumir interinamente o cargo quando o deputado Sandro Mabel (PR-GO) se afastou para concorrer à Presidência da Câmara.
“Precisamos de uma reforma política sem o maniqueísmo de lista fechada e financiamento público de campanha”, afirmou Portela. Segundo ele, a Câmara não pode analisar apenas esses dois pontos, mas deve discutir também temas como a adoção do voto majoritário com o fim de coligações, o fim do suplente de senador e um plebiscito sobre o voto facultativo.
Com relação à reforma tributária, o parlamentar declarou que é preciso discutir o tema, mas ainda não definiu os principais pontos a serem defendidos pelo partido. “Vamos votar a reforma, vamos. Vamos fatiar, vamos. O importante é pautar a reforma tributária”, disse.
| - Deputados discutem fatiamento da reforma tributária - Marco Maia diz que reforma política poderá ser fatiada - Comissão aprova reforma do Código Florestal |
Segundo Portela, o PR ainda não definiu como vai se posicionar sobre o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao novo Código Florestal. Ele afirmou que precisa ouvir deputados das bancadas ruralista e ambientalista que fazem parte do partido para definir uma posição sobre o tema.
Segurança pública
O líder do PR também defende a aprovação de propostas de emenda à Constituição que tratam de segurança pública. Na última legislatura, Portela esteve entre os principais defensores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares; e da PEC 308/04, que cria a Polícia Penitenciária federal e estaduais. O deputado também quer a aprovação da PEC 534/02, que amplia as competências das guardas municipais.
Perfil
Radialista e ex-apresentador de TV, o mineiro Lincoln Portela, 57 anos, assumiu seu quarto mandato de deputado federal. Antes de chegar ao PR, passou pelo extinto PST e pelo PSL e PL. Na Câmara, atuou como titular de diversas comissões, como a de Direitos Humanos e Minorias; e a de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente.. Integrou ainda a Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização..
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
