Plenário inicia Ordem do Dia para votar reajuste do salário mínimo
16/02/2011 - 15:00
Iniciou-se a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. da sessão extraordinária destinada a votar o Projeto de Lei 382/11, do Executivo, que reajusta o salário mínimo para R$ 545 a partir da publicação da futura lei.
O projeto estava apensadoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. ao PL 323/11, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que pediu a separação de seu projeto do texto do governo para possibilitar a continuidade de sua tramitação.
No momento, o relator do PL 382/11, deputado Vicentinho (PT-SP), apresenta seu parecer à matéria.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo
