Bancada feminina discute Lei Maria da Penha e isonomia salarial
15/02/2011 - 11:09
Em entrevista concedida há pouco à TV Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das coordenadoras da bancada feminina, informou que, na reunião que se estenderá por todo o dia de hoje, as parlamentares pretendem se dedicar aos seguintes temas:
- preservação das prerrogativas da Lei Maria da Penha, que, na visão da deputada, encontram-se ameaçadas por uma decisão da 6ª turma do STJ, que teria "minimizado" os efeitos penais da lei;
- isonomia salarial entre homens e mulheres. Segundo a deputada, há uma defasagem da ordem de 37% no salário pago a mulheres. Ela informou que há um projeto na Mesa, pronto para a pauta, que corrige essa distorção. A deputada prevê que o texto poderá ser apreciado entre 8 de março (Dia Internacional da Mulher) e 1º de Maio (Dia do Trabalho);
- obrigatoriedade da licença maternidade de 180 dias; e
- afirmação da participação política feminina nos partidos, com efetivo cumprimento da lei que estabelece destinação de 5% do Fundo Partidário e 10% do tempo de propaganda partidária para as mulheres.
A reunião está sendo realizada no plenário 4.
Da Redação/WS