Plenário abre sessão para escolher o novo presidente da Câmara

01/02/2011 - 18:20  

A Câmara iniciou a sessão destinada à escolha do novo presidente da Casa e dos demais integrantes da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).. A eleição ocorrerá com o uso do painel eletrônico, mas a votação será secreta.

Quatro deputados concorrem ao cargo de presidente da Câmara: Chico Alencar (Psol-RJ), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO).

Para ser eleito em primeiro turno, o candidato a presidente precisará obter maioria absolutaMetade mais um dos integrantes de uma instituição colegiada. No caso de números ímpares, primeiro número inteiro superior à metade. Como a Câmara é constituída por 513 deputados, a maioria absoluta é 257. Esse é, por exemplo, o quorum necessário para a aprovação de projeto de lei complementar, para a eleição de integrante da Mesa e para a cassação de mandato de deputado.   dos votos; caso nenhum deles consiga, os dois mais votados irão ao segundo turno. Esse critério vale para todos os cargos em disputa.

O deputado Marco Maia é o candidato indicado segundo o critério da proporcionalidade de representação dos partidos na Câmara — o PT é o maior partido da Casa, com 88 deputados.

Apesar de o critério da proporcionalidade ser o único previsto no Regimento Interno, a tradição da Casa nessas eleições admite a apresentação de candidaturas avulsas, com ou sem apoio do partido ao qual pertence o candidato.

Devido ao fato de o atual presidente, Marco Maia, ser candidato, a sessão é presidida pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o mais antigo da Câmara.

Demais cargos
Para os outros cargos da Mesa Diretora, concorrem os seguintes deputados:

- 1ª Vice-presidência: Rose de Freitas (PMDB-ES)
- 2º Vice-presidência: Eduardo da Fonte (PP-PE) e Rebecca Garcia (PP-AM)
- 1º Secretaria: Eduardo Gomes (PSDB-TO)
- 2º Secretaria: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
- 3º Secretaria: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
- 4º Secretaria: Júlio Delgado (PSB-MG)

Suplências: Manato (PDT-ES), Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), Geraldo Resende (PMDB-MS) e Sérgio Moraes (PTB-RS)

Essa chapa foi definida em reunião de líderes, seguindo também a proporcionalidade das representações partidárias. A deputada Rebecca Garcia concorre à 2º Vice-Presidência como candidata avulsa.

Apuração
No primeiro turno, os parlamentares votam para todos os cargos, mas a apuração dos votos para presidente é a primeira a ser feita. Se houver necessidade de outra votação para presidente, ela ocorrerá em seguida a essa apuração.

Somente depois de empossado o novo presidente é que será feita a apuração dos votos para os demais cargos da Mesa Diretora.

Caso seja necessário segundo turno para algum cargo da Mesa, a votação ocorrerá em seguida a essa apuração.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior