Deputados preparam relatório sobre desastres no Rio

27/01/2011 - 15:00  

Após visitas aos municípios atingidos por fortes chuvas no estado do Rio de Janeiro, os cinco deputados que compõem a comissão externa da Câmara criada para acompanhar os desdobramentos dos desastres trabalham na consolidação das informações e pretendem apresentar o relatório no início da próxima legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. , que começa no dia 1º de fevereiro.

A ideia, segundo o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), é reunir dados sobre todos os repasses do governo federal e sobre a real situação das localidades atingidas para, só então, identificar as prioridades.

Leal acredita que ter em mãos um mapeamento completo das principais carências de cada município é essencial para que o legislativo possa executar bem o papel de fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos.

Infraestrutura e economia
De acordo com o parlamentar, são necessárias, por exemplo, informações sobre a situação das estradas vicinais utilizadas para o suprimento e para o escoamento de produtos nas localidades atingidas. Ele observa que outros dados importantes “dizem respeito à infraestrutura interna dos municípios e ao número de famílias desalojadas e desabrigadas”.

Leal chama a atenção ainda para a necessidade de incluir nos planos de recuperação uma estratégia de fomento à economia dos municípios atingidos. Ele destaca que um outro viés em que a comissão externa está atuando, “e essa linha de ação faz parte da última medida provisória editada (MP 523/11) – a que concede R$ 400 milhões em financiamentos ao BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa. –, é relativo à recuperação econômica”.

Para ele, principalmente cidades como Petrópolis e Teresópolis não podem deixar de receber incentivos para retomar a base de sua atividade comercial, industrial e de serviços.

Integrantes
A decisão de criar uma comissão externa da Câmara para acompanhar de perto as ações que estão sendo realizadas no Rio foi tomada em reunião da Comissão RepresentativaComissão cuja função é representar o Congresso Nacional no recesso parlamentar. Seus integrantes são eleitos separadamente em cada Casa, respeitando-se a proporcionalidade partidária. Compete à comissão representativa exercer atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o País ou para suas instituições. do Congresso Nacional, realizada no dia 20 de janeiro. Integram a comissão externa, além de Hugo Leal, os deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ), Otávio Leite (PSDB-RJ), Edson Santos (PT-RJ) e Simão Sessim (PP-RJ).

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo