Comissão de Turismo votou 67 propostas, com prioridade para Copa e Olimpíadas
30/12/2010 - 15:02
As grandes competições internacionais que serão realizadas no Brasil – a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 – ocuparam boa parte dos trabalhos da Comissão de Turismo e Desporto neste ano. A comissão analisou 67 propostas, das quais 59 foram aprovadas. Dentre as consideradas mais importantes, duas relacionam-se aos eventos esportivos. Além disso, das oito audiências públicas realizadas no ano seis foram relacionadas à Copa.
Uma das propostas aprovadas, o Projeto de Lei Complementar 579/10, do Executivo, concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) à Federação das Associações Internacionais de Futebol (Fifa) nas operações ligadas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa de 2014. A isenção faz parte dos compromissos assumidos pelo País com a Fifa na época da candidatura para sediar os eventos.
Outra medida acatada pela comissão, o Projeto de Lei 6364/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), torna obrigatória a adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.
De acordo com a presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), o mais importante é o legado que os eventos esportivos podem deixar para o País. “O Brasil precisa saber aproveitar essa oportunidade fantástica para consolidar a indústria do turismo com a realização desses eventos, não só na infraestrutura, mas na capacitação das pessoas”, afirma.
Incentivo
Outro projeto aprovado foi o PL 3616/08, do deputado Deley (PSC-RJ), que cria o Fundo de Fomento ao Esporte. Pelo texto, os recursos do fundo – parte da arrecadação de tributos federais incidentes sobre fumo e bebidas alcóolicas – deverão financiar projetos que promovam a prática esportiva entre a população brasileira, preferencialmente os que atendam jovens e crianças em situação de risco.
Das oito propostas rejeitadas, Raquel Teixeira destaca uma que considera polêmica, a que veda a transmissão televisiva de lutas marciais (PL 5534/09). A deputada se diz frustrada com a não realização de duas audiências: para discutir a implantação de centros de alto rendimento esportivo e a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes durante grande eventos esportivos.
A presidente da Comissão de Turismo também demonstrou preocupação com a situação dos portos e aeroportos e as condições de mobilidade urbana. “Infelizmente, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, embora convidado insistentemente, foi o único que se recusou a participar de qualquer audiência pública. E isso foi lamentável, tendo em vista que portos e aeroportos são justamente os mais frágeis em matéria de infraestrutura”, sustentou.
Além de continuar cobrando melhorias nesses pontos, a comissão deverá em 2011, segundo Raquel Teixeira, buscar a modernização do sistema de emissão de vistos, da legislação trabalhista em navios de cruzeiros e da logística de grandes eventos, além de criar condições para a preparação dos atletas para os Jogos Olímpicos.
Reportagem – Maria Neves e Verônica Lima
Edição – João Pitella Junior
