Orçamento muda cronograma de votação do parecer final

20/12/2010 - 19:21  

A Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. mudou o cronograma de votação do parecer final do Orçamento 2011, elaborado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Amanhã, em vez de quatro reuniões, serão realizadas duas: das 11h às 14h haverá a discussão do relatório. A partir das 17 horas, se houver acordo, o parecer será votado, sem os destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal..

A reunião para leitura do parecer final acaba de começar. De acordo com o presidente da comissão, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), a discussão do texto será iniciada ainda hoje.

Continue acompanhando esta cobertura.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Daniella Cronemberger