Orçamento encerra reunião e destaques podem ser apresentados até amanhã

20/12/2010 - 20:34  

A reunião da Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. terminou há pouco e o presidente do colegiado, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), marcou sua continuação para amanhã às 11 horas. A discussão do relatório final do Orçamento para 2011 foi encerrada e os parlamentares devem apresentar destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. ao texto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) até as 14 horas desta terça-feira.

A previsão é que a relatora apresente o parecer aos destaques amanhã mesmo, para que o texto possa ser votado a partir das 17 horas na comissão.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcos Rossi