Testemunhas não comparecem a reunião do Conselho de Ética

14/12/2010 - 15:09  

Começou há pouco a reunião do Conselho de Ética e Decoro ParlamentarÓrgão encarregado de zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições cabíveis aos deputados, que vão desde a censura oral até a recomendação de perda de mandato. Caso seja aprovado parecer que recomende punições severas, ele deverá ser votado pelo Plenário em dois dias, em votação secreta. O conselho atua mediante provocação da Mesa Diretora, nos casos de instauração de processo disciplinar. destinada a ouvir sete testemunhas no processo disciplinar contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS). Até o momento, nenhuma das sete testemunhas convidadas compareceu. Pereira é suspeito de manter funcionários-fantasmas em seu gabinete e de vender passagens aéreas da cota parlamentar. O deputado nega as acusações.

As duas testemunhas pedidas pelo relator, Chico Alencar (Psol-RJ) são: Luiz Gustavo Nogueira, ex-chefe de gabinete de Paulo Roberto, e o filho de Luiz Gustavo, Luiz Flávio Nogueira, que foi apontado como funcionário-fantasma. Eles não avisaram que faltariam à reunião.

Das cinco testemunhas solicitadas por Pereira, somente o ex-deputado federal Bernardino de Oliveira e José Ricardo Silva, atual chefe de gabinete de Pereira ,comunicaram antes do encontro que não estariam presentes. Já a secretária parlamentar Luciana Soares, o empresário de turismo Vagdar Fortunato e a ex-secretária parlamentar Manuela Souza simplesmente não compareceram.

O advogado de Paulo Roberto Pereira, Sérgio Teixeira, afirmou que as testemunhas que não justificaram a ausência não sabiam do convite.

A reunião continua no plenário 11.

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Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Newton Araújo