Orçamento retoma votação de relatórios setoriais

09/12/2010 - 14:50  

Começou há pouco a reunião da Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. para seguir com a votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2011. Neste momento, o deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) está lendo o parecer da área temática 4, que inclui o orçamento dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação, Cultura e Esportes.

Ainda hoje deverá ser votado o parecer setorial dos ministérios da Integração e do Meio Ambiente. O relator é o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

A reunião ocorre no plenário 2.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Daniella Cronemberger