Orçamento vota relatórios setoriais e parecer sobre bloqueio de verbas
09/12/2010 - 08:36
A Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. realiza hoje três reuniões, às 10, às 14 e às 16 horas, para dar prosseguimento à votação de relatórios setoriais. Inicialmente, os parlamentares vão concluir a votação do relatório setorial da Saúde e analisar outros dois pareceres do Orçamento de 2011: os que reúnem os recursos dos ministérios da Agricultura, da Integração Nacional e do Meio Ambiente.
Além disso, deverá ser votado o parecer do Comitê de Análise de Obras com Indícios de Irregularidades (COI), com a relação das obras que não receberão recursos em 2011. O relator, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), apresentará a lista hoje.
Em relação ao parecer da Saúde, aprovado ontem, falta analisar os 31 destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. apresentados. O relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), adiantou que vai propor a rejeição de todos.
As reuniões serão realizadas no plenário 2.
Da Redação/WS