Deputado é favorável à criminalização da homofobia

23/11/2010 - 15:03  

O presidente da Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente., deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou há pouco que é favorável à criminalização da homofobia. “A aprovação de uma lei que torne crime a homofobia não vai resolver o problema, mas diminuirá sensivelmente os casos de discriminação contra homossexuais nos espaços públicos, assim como ocorreu com a criminalização do racismo”, argumentou o parlamentar.

Segundo Pimenta, essa medida deverá impedir também as piadas “indevidas” contra homossexuais em programas de humor exibidos pela televisão. “Isso não é censura ao direito da piada, à liberdade de expressão, mas, ao contrário, a garantia do respeito aos homossexuais”, assinalou.

As declarações foram feitas durante o seminário “Escola sem homofobia”, que ocorre no plenário 3. O evento é promovido pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com as comissões de Educação e Cultura; e de  Direitos Humanos e Minorias.

Continue acompanhando a cobertura deste evento e envie suas perguntas aos convidados do seminário pelo e-mail: pergunte@camara.gov.br.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição - Regina Céli Assumpçao