Paulo Bernardo vem à Câmara para falar sobre Orçamento

10/11/2010 - 15:40  

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, virá à Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. na próxima terça-feira (16) para falar sobre a proposta orçamentária de 2011. A presença do ministro foi confirmada nesta quarta pelo presidente da comissão, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS).

Moka também confirmou a audiência pública que o colegiado realizará amanhã, às 10 horas, com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

A comissão acaba de encerrar a reunião. Foram aprovados seis projetos de crédito adicional ao Orçamento deste ano – PLNs 21, 26, 28, 30, 31 e 32. O mais expressivo deles é o 21/10, que libera R$ 37 milhões para os ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional.

Todos os projetos ainda serão analisados pelo Plenário do Congresso. A liderança do governo vai negociar para marcar a sessão na próxima semana.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Daniella Cronemberger