Câmara aprova prorrogação de contratos do Executivo

09/11/2010 - 18:44  

O Plenário aprovou a Medida Provisória 493/10, que autoriza órgãos do Executivo a prorrogar contratos de pessoal temporário vinculados a 301 projetos em andamento. A nova data limite de vigência é 31 de janeiro de 2011. Essa mesma data vale para as contratações temporárias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Na carreira de diplomata, a MP transforma 45 cargos de assistente de chancelaria em oito cargos de ministro de primeira classe. Com isso, o quantitativo passa de 122 para 130 ministros.

Neste momento, os deputados analisam destaqueMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal.  do PSDB para retirar, da MP, a prorrogação dos contratos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O partido argumenta que os problemas relacionados à recente prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) demonstram a necessidade de revisão da política de pessoal do Inep.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior