Plenário abre Ordem do Dia, mas pauta está trancada por MPs

09/11/2010 - 17:13  

Começou a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.   do Plenário, cuja pauta está trancada por doze medidas provisórias. Os deputados já aprovaram dois requerimentos de prorrogação de trabalhos de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). A CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes obteve mais 35 dias de funcionamento (até 3 de dezembro), e a da Violência Urbana poderá funcionar por mais 60 dias (até 11 de dezembro).

Obstrução
Neste momento, o Plenário analisa um requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 493/10, apresentado pelo PSDB. O líder do partido, deputado João Almeida (BA), quer que a pauta seja definida no Colégio de Líderes, cuja reunião de hoje foi cancelada.

A MP 493/10 autoriza órgãos do Executivo a prorrogar contratos de pessoal temporário vinculados a 301 projetos em andamento. A nova data limite de vigência é 31 de janeiro de 2011. Essa mesma data vale para as contratações temporárias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior