Projeto altera composição do Tribunal do Trabalho no Paraná
13/08/2010 - 13:00
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7622/10, que altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, de 28 para 31 juízes. A proposta também cria 7 cargos em comissão e 12 funções comissionadas nesse TRT, que tem sede em Curitiba (PR).
De acordo com a proposta, os recursos financeiros para os cargos e funções comissionadas virão de dotações orçamentárias do TRT da 9ª Região.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, órgão que apresentou o projeto, justifica a criação dos cargos em função do aumento das demandas trabalhistas.
Tramitação
Antes de ir a Plenário, o projeto será examinado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Oscar Telles
Edição - Newton Araújo