Plenário pode votar MPs sobre organização das Olimpíadas de 2016

07/07/2010 - 08:50  

O Plenário tem sessão extraordinária a partir das 9 horas para votar medidas provisórias, entre elas duas MPs sobre a organização das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

A MP 488/10 cria a empresa Brasil 2016 para prestar serviços de elaboração e revisão de estudos e projetos relacionados às Olimpíadas. Já a MP 489/10 autoriza a União a participar da Autoridade Pública Olímpica (APO), que coordenará as ações governamentais dirigidas aos jogos. Participarão ainda do consórcio os governos do estado e do município do Rio de Janeiro.

Também estão na pauta as seguintes MPs:
- 485/10, que abre crédito extraordinário para o Ministério da Educação, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no valor global de R$ 1,6 bilhão;
- 486/10, que abre crédito extraordinário para órgãos do Poder Executivo, no valor total de R$ 1,4 bilhão; e
- 487/10, que amplia o limite de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados à compra e produção de bens de capital e à inovação tecnológica.

Uma outra sessão extraordinária será realizada ainda hoje, após a sessão do Congresso Nacional marcada para as 11 horas.

Da Redação/PT