Plenário vota hoje quatro acordos internacionais do Brasil

24/06/2010 - 09:11  

O Plenário pode votar hoje, em sessão extraordinária, quatro projetos de decreto legislativo (PDC) que ratificam acordos internacionais do Brasil e um requerimento para criação de comissão externa para acompanhar ações de atendimento às vítimas de enchentes em Alagoas e Pernambuco.

São os seguintes os projetos na pauta:
PDC 2075/09, que ratifica acordo entre Brasil e Alemanha sobre cooperação financeira para o Programa de Crédito Energias Renováveis, assinado em 2008;
PDC 2133/09, que ratifica acordo de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Jordânia, assinado em 2008;
PDC 2438/10, que ratifica, com ressalvas, a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, assinada em 1970;
PDC 2487/10, que ratifica acordo de cooperação cultural entre Brasil e Uzbequistão, assinado em 2009.

A sessão está marcada para as 9 horas no plenário Ulysses Guimarães.

Da Redação/PCS