Comissão discute mudanças em regras para cartões de crédito

24/06/2010 - 09:03  

A Comissão de Finanças e Tributação realiza hoje audiência pública para discutir propostas de mudanças na regras para cartões de créditos. O debate foi proposto pelos deputados André Vargas (PT-PR), Pedro Eugênio (PT-PE), Guilherme Campos (DEM-SP), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Virgilio Guimarães (PT-MG) e Vignatti (PT-SC), integrantes da subcomissão especial sobre cartões de crédito.

A subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Tributação, foi criada para acompanhar as medidas do governo e as propostas em tramitação no Congresso para regulamentar o mercado de cartões de crédito.

Foram convidados para o debate:
- o diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Luiz Mendes;
- a procuradora regional da República da 1ª Região Valquíria Oliveira Quixadá Nunes;
- a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araújo;
- o professor Ronaldo Porto Macedo, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
- o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Junior;
- a advogada Andréa Salgado Espíndola da Costa, da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); e
- o consultor da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito (Abecs) Juan Férres.

O debate está marcado para as 9 horas no plenário 5.

Da Redação/PCS