Plenário aprova destinação de recursos do BNDES a microempresas

24/03/2010 - 19:58  

O Plenário aprovou, em votação simbólicaVotação em que não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se. Expediente geralmente usado para votação de projetos sobre os quais há acordo. , um texto alternativo à emenda do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) para o projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto.  da Medida Provisória 472/09. A emenda propunha que 50% dos R$ 80 bilhões alocados pela MP no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.) fossem destinados às micro, pequenas e médias empresas.

Segundo o texto aprovado, feito em acordo com o líder do PT, Fernando Ferro (PE), 25% do dinheiro deverão ser emprestados a esses tipos de empresas.

A MP 472/09 concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, estimados em cerca de R$ 3 bilhões em 2010.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior