Câmara mantém regra mais rígida para preservação de ilhas do RJ

16/03/2010 - 18:51  

O Plenário rejeitou o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original.   do Senado ao Projeto de Lei 1683/03, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que cria o Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras, situado no litoral do estado do Rio de Janeiro. A finalidade é preservar remanescentes do ecossistema da Mata Atlântica na área, que é um refúgio de procriação de aves marinhas migratórias.

Agora, será enviado a sanção presidencial o texto aprovado pela Câmara em 2005, que prevê regras mais rígidas para a preservação das ilhas em relação à proposta do Senado.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior