MP sobre incentivos fiscais é retirada da pauta de hoje
16/03/2010 - 17:49
O relator da Medida Provisória 472/09, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), pediu prazo de uma sessão para apresentar o seu parecer sobre o matéria. Por isso, a MP não poderá ser analisada hoje. Esse tipo de pedido é previsto no Regimento Interno da Câmara.
A MP concede incentivos fiscais (estimados em R$ 3 bilhões para 2010) a diversos setores da economia, autoriza o governo a conceder crédito de R$ 80 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e aumenta multas tributárias e taxas de fiscalização.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior