Plenário avalia transformação de ilhas do RJ em monumento natural

16/03/2010 - 18:44  

O Plenário analisa agora o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original.   do Senado para o Projeto de Lei 1683/03, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que cria o Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras, no Rio de Janeiro.

Pela Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Edson Duarte (PV-BA) apresentou parecer pela rejeição do substitutivo do Senado ao projeto.

Da mesma forma, o deputado Emiliano José (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pediu a rejeição do texto dos senadores e a manutenção daquele aprovado pela Câmara em 2005 - que prevê regras mais rígidas para a preservação ambiental das ilhas.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior