Plenário analisa destaque à PEC do piso salarial dos policiais

03/03/2010 - 21:17  

O Plenário iniciou a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.   da sessão extraordinária destinada a continuar a votação da PEC 446/09, que remete a uma lei federal a criação de um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados.

Os líderes partidários fizeram um acordo para votar hoje apenas um dos destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada. undefined, mas o presidente Michel Temer deixou em aberto a possibilidade de outros destaques serem votados, pois vários deputados protestaram contra a decisão.

O destaque que está em debate estende aos policiais e bombeiros inativos dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá os mesmos benefícios concedidos pela PEC aos outros estados.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior