Fundo social: Plenário vota hoje o texto principal do projeto

23/02/2010 - 21:07  

O Plenário encerrou a fase de discussão do Projeto de Lei 5940/09, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.

O presidente Michel Temer informou ao Plenário que hoje será votado o texto principal do projeto. Os destaques apresentados à matéria serão analisados nesta quarta-feira (24).

O DEM está em obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.   desde a sessão ordinária desta tarde, por causa da falta de resposta do presidente do Congresso, senador José Sarney, a um recurso que questiona a validade da votação de vetos do Executivo ao Orçamento de 2010.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior