Plenário abre sessão extra e pode votar fundo social do pré-sal

23/02/2010 - 19:24  

Começou a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.   da sessão extraordinária destinada a votar o Projeto de Lei 5940/09, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública, e ciência e tecnologia.

O DEM aceitou que fosse mantido o quórum do painel eletrônico para a nova sessão, mas apresentou um requerimento para retirada de pauta do projeto.

O partido está em obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.   desde a sessão ordinária desta tarde, por causa da falta de resposta do presidente do Congresso, senador José Sarney, sobre um recurso que questiona a validade da votação de vetos do Executivo ao Orçamento de 2010.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior