Plenário encerra Ordem do Dia, mas terá sessão extra às 19 horas

23/02/2010 - 17:12  

O presidente Michel Temer encerrou Fase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.   da sessão ordinária, iniciada há pouco, devido à Recurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.    do DEM e dos demais partidos. O DEM obstrui os trabalhos por causa da falta de decisão do presidente do Congresso, senador José Sarney, sobre recurso do partido contra a validade da votação de vetos do presidente da República ao Orçamento de 2010.

Os demais partidos seguiram a obstrução do DEM para evitar prejuízos administrativos aos deputados ausentes (descontos no subsídio).

Extraordinária
Uma sessão extraordinária foi convocada para as 19 horas ou quando terminarem os debates da sessão ordinária, que continuará até esse horário.

Na pauta da sessão extra, haverá apenas dois itens: a análise dos destaques apresentados ao Projeto de Lei 5186/05, do Executivo, que muda a Lei Pelé (9.615/98) para disciplinar as regras de contratação de atletas e direcionar recursos aos clubes formadores; e o PL 5940/09, que cria um fundo para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-salOs reservatórios de petróleo localizados na camada pré-sal estão abaixo de uma imensa jazida de sal. No Brasil, essa promissora área pode se estender por cerca de 800 quilômetros, do Espírito Santo até Santa Catarina. A lâmina d`água que recobre a camada tem de 1,5 mil a 3 mil metros de profundidade e soterramento de 3 mil a 4 mil metros. Soterramento é a camada do subsolo marinho (terra e logo depois a jazida de sal) que tem de ser perfurada entre o leito marinho e o reservatório. Até o momento, todos os blocos da área do pré-sal tiveram sucesso exploratório. A Petrobras anunciou, em novembro de 2007, que a área de Tupi, no Bloco BMS-11, deve ter volume recuperável de até 8 bilhões de barris de petróleo. Entre as descobertas ocorridas nos últimos 30 anos, apenas o campo de Kashagan, com 15 bilhões de barris, no Cazaquistão, tem maior volume. Fonte: Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural, estudo do consultor legislativo da Câmara Paulo César Ribeiro Lima em programas sociais.

Vetos
Os vetos analisados pelo Congresso em 9 de fevereiro deste ano retiraram, da lista de obras com irregularidades, quatro empreendimentos da Petrobras, o que permitirá o recebimento de recursos do Orçamento de 2010.

Na votação, não houve quórum no Senado; mas ela foi validada porque, na apuração dos votos da Câmara, apenas 122 deputados ficaram contra os vetos, e o número mínimo para derrubar um veto é de 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior