Plenário retira de pauta regime de partilha do pré-sal

03/02/2010 - 16:53  

O Plenário retirou da pauta o primeiro item previsto para votação, o Projeto de Lei 5938/09, apensado ao PL 2502/07, sobre o regime de partilha na exploração do petróleo do pré-sal. A retirada contou com a concordância das lideranças para viabilizar a votação de outras matérias nesta quarta-feira.

Os deputados retiraram da pauta também o Projeto de Lei 5816/05, do Executivo, que muda a Lei Pelé (9.615/98) e estabelece novas regras para a transação de jogadores de futebol.

Neste momento, o Plenário analisa o Projeto de Lei 6720/10, do Executivo, que concede auxílio especial de R$ 500 mil aos dependentes de 18 militares das Forças Armadas mortos durante o terremoto ocorrido mês passado no Haiti.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo