Relator conclui leitura do Orçamento 2010

21/12/2009 - 20:56  

O relator-geral da proposta orçamentária para 2010 (PLN 46/09), deputado Magela (PT-DF), concluiu há pouco a leitura do seu parecer final. Segundo o texto, o investimento público em 2010 terá R$ 151,9 bilhões, o equivalente a 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado pelo governo (R$ 3,32 trilhões).

Magela confirmou o salário mínimo, que passa dos atuais R$ 465 para R$ 510.

As estatais responderão por 62% deste total (R$ 94,4 bilhões, contra R$ 79,9 bilhões autorizados para este ano). Dentro do orçamento fiscal e da seguridade, o montante de investimentos será de R$ 57,5 bilhões – contra R$ 54,5 bilhões previstos para 2009.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representa R$ 29,9 bilhões dos investimentos, contra R$ 27,9 bilhões autorizados para gastos este ano.

A despesa com servidores públicos (civis e militares, da ativa e inativos) soma R$ 183,7 bilhões, um crescimento de R$ 691,6 milhões em relação ao texto original encaminhado em agosto pelo Executivo. Para este ano, a dotação autorizada para gastos com pessoal é de R$ 169,1 bilhões. O aumento nominal entre 2009 e 2010 é portanto de 8,6%.

Os integrantes da comissão iniciam agora a fase de debates e questionamentos ao relator.

A reunião prossegue no plenário 2.

Continue acompanhando a cobertura desta reunião.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Regina Céli Assumpção