Comissão de Orçamento transfere reunião para votar relatório final

21/12/2009 - 18:19  

A reunião da Comissão Mista de Orçamento foi transferida para as 19 horas, ou para depois da sessão do Congresso Nacional, que também deve ocorrer às 19 horas.

O relator-geral da proposta orçamentária para 2010 (PLN 46/09), deputado Magela (PT-DF), vai ler o parecer final que prevê a despesa total de R$ 1,86 trilhão. Este valor é a soma do orçamento fiscal e da seguridade, e dos investimentos das estatais.

O número é resultado de acréscimos de receitas e cancelamentos de despesas feitos pelos congressistas. A proposta original do orçamento, enviada em agosto, previa uma despesa de R$ 1,83 trilhão.

Magela deverá destacar no parecer que a análise da proposta se deu em um ambiente econômico ‘atípico’, com o País enfrentando o rescaldo da crise financeira mundial, que começou em 2008. Do ponto de vista orçamentário, o principal efeito foi a queda da arrecadação neste ano, com efeitos sobre 2010.

Além do relatório final, os deputados e senadores devem discutir e votar o parecer do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). No relatório apresentado na semana passada o COI pede a inclusão de 26 obras no Anexo VI do orçamento. Com isso elas não poderão receber recursos em 2010, até que resolvam os problemas apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A reunião será realizada no plenário 2.

Continue acompanhando a cobertura desta reunião.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Regina Céli Assumpção