Comissão discute em audiência situação de fetos com anencefalia
10/12/2009 - 08:16
A Comissão de Legislação Participativa promove hoje audiência pública para discutir a situação de fetos portadores de anencefalia (cujo cérebro não está completamente formado). O evento atende requerimento do deputado Dr. Talmir (PV-SP).
O deputado observa que está estabelecida polêmica de âmbito nacional a respeito da possibilidade de interrupção de gravidez e retirada de órgãos de fetos portadores de anencefalia para transplantes. A questão apresenta inúmeras facetas, que estão na pauta inclusive do Supremo Tribunal Federal.
Chance de sobrevida
Esta malformação fetal, de início precoce no desenvolvimento embrionário, vem sendo diagnosticada mais amplamente após a introdução de exames ultrassonográficos na rotina do pré-natal. “A anencefalia implica a reduzida chance de sobrevida após o parto”, destaca o parlamentar. Por outro lado, acrescenta, são alegados ainda riscos aumentados da gravidez para a saúde materna, não somente psicológicos mas também da ocorrência de hemorragias, entre outras intercorrências.
“Coloca-se então, à sociedade, a questão da interrupção da gravidez e da possibilidade de doação de órgãos do feto. Existem diferentes posicionamentos a respeito – da ciência, da religião, da lei”, argumenta o deputado em favor da importância de se debater o assunto.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os integrantes do colegiado:
- um representante do Supremo Tribunal Federal (STF);
– o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, José Luiz Telles;
– o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Lima;
- a representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Lenise Aparecida Martins Garcia;
– um representante da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB);
– o assessor jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior;
- a pesquisadora Janaína Penalva, representante do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis);
- o representante da Federação Espírita Brasileira (FEB) Jaime Ferreira Lopes;
- um representante do Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CFPB).
A audiência está prevista para iniciar às 9 horas, no plenário 4.
Da Redação/NA