Relator autoriza gratificação para PMs e bombeiros do DF
24/06/2008 - 16:52
O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) terminou de apresentar há pouco seu parecer à Medida Provisória 426/08, que aumenta a remuneração dos policiais militares e dos bombeiros do Distrito Federal com o reajuste da Vantagem Pecuniária Especial (VPE) em 40%.
O relator considerou inconstitucionais 22 das 23 emendas apresentadas ao texto. A maior parte delas propunha estender o reajuste aos ex-policiais militares do antigo Distrito Federal (cidade do Rio de Janeiro) e dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá. O deputado explicou que está em estudo uma solução para a remuneração deles, talvez por medida provisória.
Autorização
Bessa acolheu, entretanto, emenda do deputado Magela (PT-DF) que autoriza o governador do Distrito Federal a criar gratificação por risco de morte aos policiais militares e bombeiros do DF.
Segundo o relator, a emenda é diferente das outras por não criar uma nova gratificação ou tratar de regra geral de remuneração, uma vez que ela apenas autoriza o governador a criar a gratificação. Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão
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