Relator defende rejeição de projeto que descrimina aborto
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e relator do Projeto de Lei 1135/91, apresentou há pouco seu parecer contrário ao texto. A proposta pretende suprimir o artigo 124 do Código Penal Brasileiro para descriminar o aborto. Na reunião, o deputado José Genoíno (PT-SP) se declarou favorável à descriminação do aborto, mas ressaltou que essa posição não é consensual em seu partido nem no Governo Lula.
Logo após a leitura do relatório, foi apresentado pedido coletivo de vista do projeto. A reunião foi encerrada em seguida, por causa do início da Ordem do Dia do Plenário.
Estão previstas duas audiências públicas na CCJ, além de ampla discussão do tema, antes que a proposta seja votada. Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Francisco Brandão
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