Direito e Justiça

CPI acusa autoridades penitenciárias de SP e RJ

24/06/2008 - 12:07  

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), anunciou que pedirá ao Ministério Público dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo que apure a participação do crime organizado na gestão dos seus sistemas penitenciários. Segundo ele, a conivência das autoridades com os criminosos ficou "clara" com as investigações da CPI. "Constatamos que, em diversos casos, os presos são encarcerados de acordo com a facção do crime organizado a que pertença", declarou.

O relator reafirmou que vai pedir o indiciamento de mais de 40 autoridades de diversos estados por desrespeitarem a Constituição, a Lei de Execução Penal e diversos tratados internacionais assinados pelo Brasil relativos aos direitos humanos. Segundo o deputado, os pedidos de indiciamento atingem secretários estaduais, promotores de Justiça, agentes carcerários e profissionais de outras áreas.

Dutra participa neste momento de reunião fechada na comissão para apresentar seu relatório. A reunião ocorre no plenário 15.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Pierre Triboli

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.