Câmara analisa proposta que acaba com descontos na folha do INSS

04/07/2025 - 13:53  

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei 1846/25, dos deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Cristiane Lopes (União-RO), que acaba com descontos na folha de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A proposta tramita com o Projeto de Lei 1546/24, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), sobre as eventuais deduções em aposentadorias e pensões, e outros 60 textos, 58 deles apresentados depois da Operação Sem Desconto.

Na apresentação da proposta, Murilo Galdino argumentou que o noticiário de então apontava irregularidades envolvendo 21 das 29 associações existentes. “O INSS recebeu 130 mil reclamações relacionadas ao tema”, disse o parlamentar.

Em um dos apensados, o deputado Pedro Aihara (PRD-MG) antecipou dados da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgados agora em abril. “Entre 1.273 entrevistados, 98% nunca autorizaram descontos nos benefícios”, afirmou.

Cobranças
Descontos em aposentadorias e pensões do INSS são tema de diversas iniciativas parlamentares em curso na Câmara dos Deputados. Em 2019, o deputado Fabio Schiochet (União-SC) já cobrava explicações sobre mensalidades de associações.

Na resposta ao deputado, o INSS informou que não saberia especificar o total de beneficiários prejudicados, porque na época as queixas estariam misturadas a outras sobre empréstimos consignados, o que demandaria análises caso a caso.

Meses depois, em sentença favorável ao INSS, a juíza do caso anotou que, apenas contra a Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi), a autarquia havia identificado 10 mil queixas, suspendendo acordo com a entidade.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira