Hartung aponta perda de receita com reforma tributária
11/03/2008 - 13:22
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), se disse preocupado com a perda de receita sobre exportações e sobre a produção de gás natural com a reforma tributária. Por outro lado, ele disse que está preparado "para perder algo, desde que o Brasil ganhe".
Hartung participa de reunião com a bancada do PMDB e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na Câmara, para discutir a reforma tributária. Mantega respondeu que não teve a oportunidade de conversar pessoalmente antes com Hartung, mas informou que o diálogo está aberto com todos os governadores.
O ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto disse que o ponto principal da reforma tributária será a definição do funcionamento do Fundo de Equalização de Receitas e do Fundo de Desenvolvimento Regional. Os dois fundos vão compensar as perdas que os estados terão com as mudanças no ICMS previstas na reforma tributária.
Confaz
O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) manifestou há pouco apoio à proposta de reforma tributária que o governo enviou ao Congresso, mas disse que o texto não toca na redução da carga tributária e retira um pouco da autonomia dos estados. O parlamentar disse ainda que vai apresentar uma emenda para extinguir o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) - órgão que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados - por entender que o Senado pode fazer o que o conselho faz hoje. O Confaz tem a missão, por exemplo, de elaborar normas inerentes ao exercício da competência tributária dos estados.
A reunião ocorre no plenário 1. Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição - Noéli Nobre
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