Relatora pede arquivamento de processo contra deputado
11/03/2008 - 16:46
A deputada Solange Amaral (DEM-RJ), relatora no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do processo movido pelo PTC contra o deputado Mário de Oliveira (PSC-MG) - acusado de planejar o assassinato do deputado Carlos Willian (PTC-MG) -, apresentou há pouco voto pelo arquivamento do caso "por absoluta falta de provas". Segundo a deputada, "sob o aspecto penal os fatos não indicam crime. Não houve homícidio, não houve tentativa de homícidio, e as ações objeto da acusação, além de negadas, constituiriam no máximo atos de preparação, o que não é crime na seara do direito criminal". "Mário de Oliveira é inocente neste conselho e no Poder Judiciário até que se prove o contrário", acrescentou.
Solange Amaral reconheceu que há "um alto grau de animosidade" entre os dois parlamentares e lembrou que o conselho não conseguiu ouvir a testemunha-chave, Odair da Silva, mas que ele negou à Polícia Federal a trama do assassinato e afirmou que se trataria de uma tentativa de desmoralização de Mário de Oliveira por Carlos Willian. "Foram poucos os fatos que pudemos apurar", lamentou a relatora.
A deputada viu ainda inconsistências na prisão de Odair por policiais civis em Osasco (SP), fato que deu origem a todo o inquérito. "O policial que fez a prisão de Odair entrou em contradição por várias vezes no depoimento a este conselho", ressaltou a deputada.
Os integrantes do colegiado vão defender seus pontos de vista sobre o caso antes do início da votação do parecer.
A reunião prossegue no plenário 5. Reportagem - Newton Araujo Jr.
Edição - Marcos Rossi
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