Política e Administração Pública

Comissão aprova projeto que inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos

Informações deverão orientar políticas públicas para promoção da saúde e do bem-estar dos animais

07/06/2024 - 18:38  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Daiana Santos (PCdoB - RS)
Daiana Santos, relatora da proposta

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5462/23, que torna obrigatório o levantamento de dados sobre animais domésticos no Censo Demográfico, realizado a cada dez anos.

Pelo texto, as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverão orientar políticas públicas para a promoção da saúde e do bem-estar das famílias e dos animais, o controle de pragas e a prevenção de condutas ilegais.

A relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), recomendou a aprovação da proposta. “É crescente a preocupação da sociedade com o cuidado dos animais e com a relação saudável entre eles e os humanos”, afirmou Daiana Santos.

“Penso no cuidado com doenças que tenham por vetores os animais domésticos e naquelas dos próprios animais e em campanhas sobre o impedimento à posse de animais silvestres”, disse o autor da proposta, deputado Fred Costa (PRD-MG).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

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