Cancelada votação de relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública
13/12/2023 - 08:43
Foi cancelada a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público. Os deputados se reuniriam nesta quarta-feira (13) para votar o parecer do relator, deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
A reunião foi cancelada por falta de quórum. Não foi marcada nova data para a votação.
A proposta
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Hoje, a Constituição permite o acúmulo de dois cargos de professor ou um de professor com outro técnico ou científico.
Tramitação
A admissibilidade da PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado pela comissão especial, o texto seguirá para análise do Plenário da Câmara.
Da Redação - MB
