Trabalho, Previdência e Assistência

Instalada comissão para analisar proposta que permite a professores acumulação remunerada de cargos

Atualmente, a Constituição só permite o acúmulo do cargo de professor com cargos técnicos ou científicos

20/09/2023 - 20:59  

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes. Dep. Capitão Alberto Neto (PL - AM)
Autor da PEC, Capitão Alberto Neto

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza ao servidor a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

Atualmente, de acordo com a Constituição, o acúmulo só é permitido para cargos técnicos ou científicos. O deputado Rafael Brito (MDB-AL) informou que o cargo técnico e científico é amplo e restritivo. O deputado pediu que esse problema seja solucionado para que ocorra a valorização dos profissionais da educação, pois esse é o intuito da PEC 169/19.

“Vamos valorizar a profissão do professor, que é desvalorizada em todo o Brasil - essa é a grande verdade - em todas as instâncias. A PEC é uma forma de contribuir para a valorização do professor”, opinou.

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor da PEC, recebeu o relato do professor Sosthenes Antônio Paulino Cosmo, que pede urgência para a aprovação da proposta. O professor reforçou a importância dos profissionais da educação no Brasil, constatando também o quanto esses profissionais são negligenciados e desvalorizados pela sociedade.

“A aprovação da PEC 169/19 é um passo crucial para reverter esse cenário desfavorável. O futuro de nossa nação depende do investimento na educação, e esse investimento começa com os profissionais que dedicam suas vidas a moldar o futuro dos nossos alunos”, complementou.

Com a comissão especial já instalada, a votação para eleição de presidente e vice-presidente para o novo colegiado será realizada na próxima terça-feira (26), às 15h.

Reportagem - Joana Lacerda
Edição - Ana Chalub

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