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  • Tipo: Termo de Cessão Remover filtro aplicado "Tipo: Termo de Cessão"

Exibindo CONTRATOS de 1 a 6 de 6 encontrados.
  • 102/2011

    Contratada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO

    Objeto: Compartilhamento, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS, da torre de transmissão de uso exclusivo da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO e de sua área física adjacente, incluindo-se a infraestrutura local, situada na Rua Capitão Porfírio, 2141, Centro, Montenegro-RS, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da Rádio Câmara, sem implicar a transferência direta ou indireta de propriedade.

    Última vigência: 11/10/2011 a 10/10/2016

    Valor: R$ 0

  • 106/2009

    Contratada: FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS

    Objeto: Utilização de uma área de 46,02 m² localizada no 27º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS, para desenvolvimento de suas atividades estatutárias, em especial a de assessorar o Partido Progressista na formação de quadros necessários ao exercício consciente da cidadania democrática.

    Última vigência: 12/05/2009 a

    Valor: R$ 0

  • 107/2009

    Contratada: FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES

    Objeto: Utilização de uma área de 129,67 m², localizada no 26º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES, para desenvolvimento de sua atividade estatutária de assessoramento a parlamentares, dirigentes partidários, militantes, correligionários e administradores públicos.

    Última vigência: 26/05/2009 a

    Valor: R$ 0

  • 121/2011

    Contratada: SENADO FEDERAL ( SEEP- SEC. ESP. DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO)

    Objeto: Cessão ao Senado Federal, exclusivamente por intermédio de sua Secretária Especial de Editoração e Publicações (SEEP), o direito de republicar a obra “João Amazonas”, organizada por Pedro Oliveira no nº 57 da Série “Perfis Parlamentares”, da editora Edições Câmara, compreendendo a impressão e distribuição, observada a quantidade máxima de 4.000 (quatro mil) exemplares.

    Última vigência: 25/10/2011 a 24/10/2031

    Valor: R$ 0

  • 75/2014

    Contratada: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO

    Objeto: Cessão, a título gratuito, por prazo indeterminado, para seu uso exclusivo, da documentação e dos códigos-fonte do “Componente CAPTCHA V 2.0.2”, solução desenvolvida pelo SERPRO, materializada em um suporte magnético do tipo CD

    Última vigência: 24/03/2014 a 23/03/2034

    Valor: R$ 0

  • 69/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

    Objeto: TERMO DE CESSÃO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E A COLABORAÇÃO MÚTUA PARA FINS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

    Última vigência: 23/12/2015 a 06/03/2018

    Valor: R$ 0