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Exibindo CONTRATOS de 661 a 680 de 690 encontrados.
  • 402/2025

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de JUÍNA/MT, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.

    Última vigência: 26/02/2026 a 25/02/2100

    Valor: R$ 0

  • 19/2026

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO/MG

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Ouro Preto/MG, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.

    Última vigência: 19/02/2026 a 18/02/2100

    Valor: R$ 0

  • 252/2025

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO/MA

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de BREJO/MG, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.

    Última vigência: 03/02/2026 a 02/02/2100

    Valor: R$ 0

  • 387/2025

    Contratada: CÂMARA DE PENÁPOLIS

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Penápolis/SP, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.

    Última vigência: 03/02/2026 a 02/03/2100

    Valor: R$ 0

  • 114/2024

    Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC

    Objeto: IMPLANTAÇÃO CONJUNTA DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES.

    Última vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029

    Valor: R$ 0

  • 32/2026

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG

    Objeto: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de SÃO JOÃO DEL REI/MG, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal

    Última vigência: 11/03/2026 a 10/03/2100

    Valor: R$ 0

  • 51/2026

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON/MA

    Objeto: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de TIMON/MA, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.

    Última vigência: 11/03/2026 a 10/03/2100

    Valor: R$ 0

  • 53/2026

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL/PB

    Objeto: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de POMBAL/PB, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.

    Última vigência: 24/03/2026 a 23/03/2100

    Valor: R$ 0

  • 63/2025

    Contratada: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

    Objeto: Disseminar ações e projetos de educação para cidadania entre os estudantes do Estado da Paraíba.

    Última vigência: 31/03/2025 a 30/03/2028

    Valor: R$ 0

  • 355/2025

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

    Objeto: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de ARARAS/SP, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.

    Última vigência: 19/12/2025 a 18/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 62/2026

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BA

    Objeto: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de FEIRA DE SANTANA/BA

    Última vigência: 07/03/2026 a 06/03/2100

    Valor: R$ 0

  • 91/2026

    Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

    Objeto: Regularização e quitação consensual de débitos decorrentes do contrato administrativo, constituindo medida legítima de gestão contratual, mitigação de riscos e prevenção de litígios, em consonância com as boas práticas de governança aplicáveis às empresas estatais.

    Última vigência: 30/03/2026 a 17/04/2026

    Valor: R$ 0

  • 125/2026

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de RIO DAS OSTRAS/RJ, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.

    Última vigência: 15/02/2026 a 14/02/2100

    Valor: R$ 0

  • 157/2026

    Contratada: BANCO DO BRASIL S.A

    Objeto: TROCA DE INFORMAÇÕ ES SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO- PASEP, ATRAVÉS DE MEIO MAGNÉTICO.

    Última vigência: 01/07/2026 a 30/06/2031

    Valor: R$ 0

  • 165/2026

    Contratada: Universidade Federal da Bahia

    Objeto: realização em Brasília do MINTER (Mestrado Interinstitucional) do Mestrado Profissional em Conservação e Restauração de Monumentos e Núcleos Históricos (MP-Cecre) da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FA-UFBA).

    Última vigência: 01/07/2026 a 30/06/2029

    Valor: R$ 0

  • 306/2025

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de TEIXEIRA DE FREITAS/BA, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.

    Última vigência: 14/11/2025 a 13/11/2100

    Valor: R$ 0

  • 98/2026

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na cidade de Ipatinga/MG.

    Última vigência: 14/05/2026 a 13/05/2100

    Valor: R$ 0

  • 349/2025

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ/PR

    Objeto: IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE MARINGÁ/PR.

    Última vigência: 17/12/2025 a 16/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 382/2025

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN

    Objeto: IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TVDIGITAL NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL DIGITAL, DO GOVERNO FEDERAL.

    Última vigência: 18/12/2025 a 17/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 45/2022

    Contratada: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA

    Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas em favor de deputados federais no exercício do mandato, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento.

    Última vigência: 05/05/2022 a 04/05/2026

    Valor: R$ 0