Busca de contratos

  • Tipo: Acordo Remover filtro aplicado "Tipo: Acordo"

Exibindo CONTRATOS de 41 a 60 de 631 encontrados.
  • 115/2009

    Contratada: FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAJ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 11/12/2009 a

    Valor: R$ 0

  • 115/2012

    Contratada: FUNDAÇÃO S.O.S. PRÓ-MATA ATLÂNTICA

    Objeto: Cooperação mútua entre a Câmara dos Deputados e a S.O.S. MATA ATLÂNTICA, para o desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação do meio ambiente.

    Última vigência: 06/11/2012 a 05/11/2017

    Valor: R$ 0

  • 115/2016

    Contratada: BANCO CENTRAL DO BRASIL

    Objeto: O presente Acordo tem como objeto a autorização, concedida pel Banco Central à Câmara dos Deputados, para acessar o Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen.

    Última vigência: 18/07/2016 a

    Valor: R$ 0

  • 115/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

    Objeto: Implantar a transmissão de Rádio FM.

    Última vigência: 31/05/2017 a 30/05/2037

    Valor: R$ 0

  • 116/2009

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MUQUI

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV CAMARA MUQUI na elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 22/06/2009 a 21/06/2014

    Valor: R$ 0

  • 117/2008

    Contratada: REDE DE SEMENTES DO CERRADO

    Objeto: Cooperação mútua entre a CÂMARA e a REDE DE SEMENTES DO CERRADO, para o desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação do meio ambiente.

    Última vigência: 05/06/2008 a 04/06/2013

    Valor: R$ 0

  • 117/2009

    Contratada: FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - FLACSO / SE

    Objeto: Estimular e promover o intercâmbio e desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo.

    Última vigência: 18/08/2009 a 17/08/2010

    Valor: R$ 0

  • 118/2008

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Objeto: Ãdotar ações conjuntas visando implementar a transmissão, em caráter experimental, da TV Digital dos partícipes na cidade de São Paulo, por meio do canal 61, correspondente à faixa de frequência 752 a 758 MHz, consignado à Câmara, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação Radiofusora naquela localidade.

    Última vigência: 05/06/2008 a 04/12/2009

    Valor: R$ 0

  • 118/2010

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

    Objeto: Adoção de ações conjuntas para a transmissão da Tv Digital dos patícipes na cidade de Belo Horizonte/MG.

    Última vigência: 31/12/2010 a 30/12/2015

    Valor: R$ 0

  • 118/2018

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

    Objeto: Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Mogi das Cruzes/SP

    Última vigência: 18/12/2018 a

    Valor: R$ 0

  • 119/2008

    Contratada: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPH

    Objeto: Colaboração mútua entre a Câmara dos Deputados, o Governo do Distrito Federal - GDF e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN para o desenvolvimento de atividades relacionadas à revitalização e preservação do Bosque dos Constituintes.

    Última vigência: 05/06/2008 a 04/06/2013

    Valor: R$ 0

  • 119/2013

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

    Objeto: Dar continuidade às ações adotadas pelo Acordo nº 2010/118.0, assinado pela Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital da cidade de Belo Horizonte – MG, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à Câmara dos Deputados, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital, e incluir a CÂMARA DE BELO HORIZONTE entre os partícipes da Rede Legislativa de TV Digital.

    Última vigência: 25/09/2013 a 24/09/2018

    Valor: R$ 0

  • 12/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM no canal 230 consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 75, de 21/2/14, publicada no D.O.U de 7/3/14, na cidade de BAURU/SP, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.

    Última vigência: 13/03/2015 a 12/03/2025

    Valor: R$ 0

  • 12/2018

    Contratada: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Câmara dos Deputados para estruturação e fortalecimento da gestão sustentável

    Última vigência: 13/06/2018 a 12/06/2020

    Valor: R$ 0

  • 12/2021

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Objeto: Objetivando a implantação e a operação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de São Carlos/SP.

    Última vigência: 18/11/2021 a 17/11/2026

    Valor: R$ 0

  • 121/2009

    Contratada: ASSOCIAÇÃO COORDENADORA DOS USUÁRIOS DO CANAL COMUNITÁRIO DE

    Objeto: Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais e em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 06/10/2009 a

    Valor: R$ 0

  • 121/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SP

    Objeto: Dar continuidade às ações adotadas pelo Acordo nº 2008/118.0, assinado pela CÂMARA e pela ASSEMBLEIA, que adotou ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital na cidade de São Paulo – SP, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à Câmara dos Deputados, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital, e incluir a CÂMARA SP entre os partícipes da Rede Legislativa de TV Digital.

    Última vigência: 02/04/2012 a 01/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 121/2013

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

    Objeto: Adotar ações conjuntas para visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Florianópolis - SC, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação Radiodifusora naquela localidade.

    Última vigência: 28/05/2013 a 27/05/2018

    Valor: R$ 0

  • 122/2007

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

    Objeto: Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Última vigência: 16/08/2007 a 15/08/2012

    Valor: R$ 0

  • 122/2009

    Contratada: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    Objeto: Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.

    Última vigência: 21/07/2009 a 20/07/2015

    Valor: R$ 0