Contrato
Acordo 12/2015
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU - SP 50.544.220/0001-54 | Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM no canal 230 consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 75, de 21/2/14, publicada no D.O.U de 7/3/14, na cidade de BAURU/SP, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade. | Última vigência: 13/03/2015 a 12/03/2025 | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Acordo | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 13/03/2015 | |||
| Publicação | Publicação: 07/04/2015 | |||
| Processo | Processo: 115726/2013 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Lei Ordinária 8666/1993 Art.116 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Aditivos ? | |||
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| Número | Assinatura | Publicação | Vigência |
| Número: 1 | Assinatura: 18/12/2018 | Publicação: 27/12/2018 | Vigência: 13/03/2015 a 12/03/2025 |