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Exibindo CONTRATOS de 441 a 460 de 690 encontrados.
  • 70/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA-SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Estância de Atibaia-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 26/04/2012 a 25/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 70/2013

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 21/03/2013 a 20/03/2018

    Valor: R$ 0

  • 70/2021

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Rio Grande/RS

    Última vigência: 30/12/2022 a 29/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 71/2005

    Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. / AGÊNCIA 3604-8 - PARLAMENTO BSB

    Objeto: Prestação, por parte do Banco do Brasil, de serviços de pagamentos diversos por conta de terceiros.

    Última vigência: 09/06/2005 a

    Valor: R$ 0

  • 71/2009

    Contratada: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

    Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a cessão gratuita à ESAF do Programa “Sistema Banco de Talentos”, desenvolvido pela CÂMARA para gestão de pessoal, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.

    Última vigência: 26/03/2009 a 25/03/2013

    Valor: R$ 0

  • 71/2010

    Contratada: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU

    Objeto: I - aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas afetas a interesses da CÂMARA e de seus agentes públicos, por parte da AGU, em cumprimento à missão institucional atribuída pelo disposto no art. 131 da Constituição da República de 1988, no art. 1º da Lei Complementar n. 73, de 10/2/93, e no art. 22 da Lei Federal n. 9.028, de 12/4/95; II - estabelecer formas de integração e colaboração entre os partícipes, aprimorando o intercâmbio de informações e; III - prevenir e solucionar eventuais conflitos na tutela dos interesses da União.

    Última vigência: 06/04/2010 a 05/04/2015

    Valor: R$ 0

  • 71/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade da ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 12/04/2012 a 11/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 72/2008

    Contratada: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAPÁ

    Objeto: Realização de ações conjugadas com o objetivo de divulgar notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia" por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara

    Última vigência: 26/03/2008 a

    Valor: R$ 0

  • 72/2019

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO-BA

    Objeto: Transmissão de rádio FM na cidade de Brumado-BA

    Última vigência: 22/10/2019 a

    Valor: R$ 0

  • 73/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Araraquara-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 26/04/2012 a 25/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 73/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Barretos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 74/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Ribeirão Preto/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 74/2021

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

    Objeto: operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Monte Claros-MG

    Última vigência: 30/12/2021 a 29/12/2031

    Valor: R$ 0

  • 75/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU - SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Jahu/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 79, de 27/03/2013, publicada no D.O.U de 15/04/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 75/2018

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e o SENADO

    Última vigência: 31/08/2018 a 30/08/2023

    Valor: R$ 0

  • 76/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de BOTUCATU - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 12/04/2012 a 11/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 76/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIAL DE PIRACICABA

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Piracicaba/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 22/12/2017 a 21/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 77/2008

    Contratada: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO ACRE

    Objeto: Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "INDÚSTRIA" e "ECONOMIA" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.

    Última vigência: 29/07/2008 a 29/07/2018

    Valor: R$ 0

  • 77/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO-SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Cubatão-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 22/04/2012 a 21/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 77/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Santos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade

    Última vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022

    Valor: R$ 0