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Exibindo CONTRATOS de 341 a 360 de 690 encontrados.
  • 39/2024

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o TCU, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados com o objetivo de promover a gestão pública sustentável.

    Última vigência: 15/12/2023 a 14/12/2033

    Valor: R$ 0

  • 4/2022

    Contratada: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

    Objeto: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer parceria entre a CÂMARA e o MPF, a fim de permitir o aprimoramento dos respectivos planos de saúde e adesão a credenciamentos e acordos firmados por qualquer dos Acordantes com entidades e profissionais de saúde

    Última vigência: 23/02/2022 a 22/02/2027

    Valor: R$ 0

  • 40/2010

    Contratada: UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA

    Objeto: Estabelecer as condições básicas de uma mútua cooperação entre os partícipes para a oferta, pela UCB, por intermédio da UCB-VIRTUAL, de cursos na modalidade à distância, aos servidores interessados da CÂMARA, aos quais será concedido desconto de 15% (quinze por cento) nas mensalidades escolares.

    Última vigência: 30/07/2010 a 29/07/2013

    Valor: R$ 0

  • 40/2012

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando a transmissão dos sinais da TV Câmara e da TV Senado, no sistema de TV Digital em todo o país, por meio dos canais consignados para este fim a essas Casas Legislativas, em resolução padrão (Standard Definition), mediante cessão, sem ônus, de uma subcanalização do canal digital, além dos recursos e dos equipamentos de transmissão local, reciprocamente, nas localidades em que se instalarem estações de radiodifusão digital, de cada Casa Legislativa.

    Última vigência: 15/03/2012 a

    Valor: R$ 0

  • 41/2007

    Contratada: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA DOS DEPUTADOS e a CÂMARA LEGISLATIVA.

    Última vigência: 13/06/2007 a 12/06/2011

    Valor: R$ 0

  • 41/2009

    Contratada: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP LTDA

    Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação educacional para extensão de benefícios a deputados e servidores da CÂMARA e seus respectivos dependentes em cursos oferecidos pelo IDP.

    Última vigência: 30/04/2009 a

    Valor: R$ 0

  • 42/2013

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - CMPA

    Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA e a CMPA.

    Última vigência: 14/05/2013 a 13/05/2018

    Valor: R$ 0

  • 42/2018

    Contratada: UNALE - UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS

    Objeto: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação educacional e técnico-científica entre os partícipes, possibilitando, entre outras ações afins, que membros da UNALE participem de cursos, treinamentos, programas de pós-graduação e congêneres oferecidos pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da CÂMARA, assim como a participação de servidores e deputados da CÂMARA em cursos, palestras, seminários, conferências e outras atividades promovidos pela UNALE.

    Última vigência: 13/04/2018 a 12/04/2020

    Valor: R$ 0

  • 43/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada FM

    Última vigência: 24/03/2022 a 23/03/2032

    Valor: R$ 0

  • 44/2013

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    Objeto: Adotar ações visando à transmissão dos sinais das emissoras dos partícipes na cidade de Natal, por meio do canal 50 consignado à CÂMARA pelo MINISTÉRIODAS COMUNICAÇÕES, mediante o compartilhamento de grade de programação do canal de televisão analógico e a instalação de Estação de Radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 19/04/2013 a 18/04/2018

    Valor: R$ 0

  • 44/2020

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

    Objeto: Transmissão de Rádio FM em São Luís/MA

    Última vigência: 22/07/2020 a

    Valor: R$ 0

  • 44/2021

    Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

    Objeto: Realização do evento de simulação do Projeto Politeia

    Última vigência: 31/12/2021 a 30/12/2026

    Valor: R$ 0

  • 45/2009

    Contratada: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

    Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que objetiva promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, com vistas ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.

    Última vigência: 02/03/2009 a 01/03/2011

    Valor: R$ 0

  • 46/2008

    Contratada: INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL - DISTRITO FEDERAL

    Objeto: Cooperação entre a CÂMARA e o IAB-DF para a realização de concurso nacional de idéias sobre o tema "Sustentabilidade em Edificações Públicas".

    Última vigência: 19/03/2008 a 18/03/2009

    Valor: R$ 0

  • 46/2010

    Contratada: MERCADO CULTURAL LTDA.

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da MERCADO CULTURAL no desenvolvimento de atividades audiovisuais, necessárias à realização de 30 (trinta) programas da série IMPRESSÕES DO BRASIL, com duração aproximada de 27 minutos cada.

    Última vigência: 31/03/2010 a

    Valor: R$ 0

  • 46/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibiblização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 04/04/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 46/2013

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

    Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e a ALESC.

    Última vigência: 30/04/2013 a 29/04/2018

    Valor: R$ 0

  • 46/2016

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE BELÉM/PA.

    Última vigência: 24/02/2016 a 23/02/2021

    Valor: R$ 0

  • 47/2010

    Contratada: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA E SEN

    Objeto: Cooperação entre os patícipes, no sentido de promover o desenvolvimento institucional e capacitação de recusos humanos.

    Última vigência: 19/05/2010 a 18/05/2014

    Valor: R$ 0

  • 47/2011

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando a transmissão da TV Digital dos partícipes na cidade de Fortaleza - CE, por meio do canal 61, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, consignado à CÂMARA, mediante a cessão de subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação Radiodifusora naquela localidade.

    Última vigência: 28/06/2011 a 27/06/2016

    Valor: R$ 0