Contrato
Acordo 44/2013
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 08.493.371/0001-64 | Objeto: Adotar ações visando à transmissão dos sinais das emissoras dos partícipes na cidade de Natal, por meio do canal 50 consignado à CÂMARA pelo MINISTÉRIODAS COMUNICAÇÕES, mediante o compartilhamento de grade de programação do canal de televisão analógico e a instalação de Estação de Radiofusão naquela localidade. | Última vigência: 19/04/2013 a 18/04/2018 | Situação: Encerrado | Valor: R$ 0 |
| Acordo | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 19/04/2013 | |||
| Publicação | Publicação: 23/04/2013 | |||
| Processo | Processo: 132415/2012 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Lei Ordinária 8666/1993 Art.116 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Arquivos anexos |
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| Instrumento Contratual - ASLEG RN - 2013.044.0.pdf |