Busca de contratos


  • Situação: Encerrado Remover filtro aplicado "Situação: Encerrado"
  • Tipo: Termo de Autorização Remover filtro aplicado "Tipo: Termo de Autorização"

Exibindo CONTRATOS de 1 a 20 de 26 encontrados.

  • 181/2007

    Contratada: FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES

    Objeto: Utilização de uma área de 57,46 m², localizada no 26º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES.

    Última vigência: 10/10/2007 a 25/05/2009

    Valor: R$ 2.024,07

  • 258/2014

    Contratada: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

    Objeto: autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do TJDFT.

    Última vigência: 31/12/2014 a 20/12/2024

    Valor: R$ 0

  • 260/2014

    Contratada: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPT.

    Última vigência: 12/12/2014 a 27/11/2024

    Valor: R$ 0

  • 261/2014

    Contratada: BANCO CENTRAL DO BRASIL

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BCB.

    Última vigência: 31/12/2014 a 20/12/2024

    Valor: R$ 0

  • 265/2014

    Contratada: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MDIC.

    Última vigência: 28/11/2014 a 27/11/2024

    Valor: R$ 0

  • 268/2014

    Contratada: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPOG.

    Última vigência: 31/12/2014 a 20/12/2024

    Valor: R$ 0

  • 270/2014

    Contratada: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MT.

    Última vigência: 01/12/2014 a 30/11/2020

    Valor: R$ 0

  • 389/2014

    Contratada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I

    Objeto: Autorização de ocupação de área pública localizada no "Estacionamento 06 - PDSK (Parque da Cidade Dona Sarah Kubistschek) e do estacionamento em frente ao Minas Tênis Clube" pelo período de 12 (doze) meses, à título precário, com vistas à implantação do Projeto Mobilidade Sustentável, por meio de instalação de tende a removível. Utilização em dias úteis, não sendo referido local de uso exclusivo da PROPONENTE.

    Última vigência: 17/11/2014 a 17/11/2017

    Valor: R$ 0

  • 390/2014

    Contratada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I

    Objeto: Autorização de ocupação de área pública localizada no "Estacionamento em frente ao Minas Brasília Tênis Clube" pelo período de 12 (doze) meses, à título precário, com vistas à implantação do Projeto Mobilidade Sustentável, por meio de instalação de tendea removível. Utilização em dias úteis, não sendo referido local de uso exclusivo da PROPONENTE.

    Última vigência: 17/11/2014 a 16/11/2015

    Valor: R$ 0

  • 4/2020

    Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS BIOMA CERRADO AGRO-ORGÂN

    Objeto: Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área pública situada no complexo avançado da Câmara dos Deputados, para exercer a atividade de comercialização e venda de alimentos orgânicos

    Última vigência: 06/02/2020 a 24/09/2023

    Valor: R$ 0

  • 56/2024

    Contratada: M&AF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 57/2024

    Contratada: INDÚSTRIA CENÁCULO DE ALIMENTAÇÃO LTDA

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 58/2024

    Contratada: THIAGO HENRIQUE GONÇALVES TAVARES

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 59/2024

    Contratada: SELMA VERA CRUZ MAZZARO

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 60/2024

    Contratada: CASA L COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 62/2024

    Contratada: POLIANA SILVA BRANCO

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 63/2024

    Contratada: ELENICE RIBEIRO COELHO

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 64/2024

    Contratada: ÁGUAS CLARAS PASTELARIA LTDA

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 65/2024

    Contratada: ANDREIA CRISTINE RENZ

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 66/2024

    Contratada: JOSÉ VIEIRA FILHO

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0