Busca de contratos

108/2017

Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT-DF

Objeto: Promover o intercâmbio, a pesquisa e a cooperação técnico-científica, social, histórica, artística e cultural, visando ao desenvolvimento e à modernização institucional.

Última vigência: 24/08/2017 a 23/08/2022

Valor: R$ 0

Objeto: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a definição e implementação de iniciativas que promovam melhorias nos mecanismos de fiscalização e avaliação da ação governamental de forma a contribuir para a qualidade e transparência do gasto público, na busca de um Estado mais estratégico, ágil, responsivo e inovador.

Última vigência: 13/09/2017 a 12/09/2020

Valor: R$ 0

115/2017

Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Objeto: Implantar a transmissão de Rádio FM.

Última vigência: 31/05/2017 a 30/05/2037

Valor: R$ 0

140/2017

Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

Objeto: adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 3.099/17, de 28 de junho de 2017, publicada no D.O.U de 07/07/2017, na cidade de Currais Novos/RN

Última vigência: 07/12/2017 a

Valor: R$ 0

142/2017

Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de São Paulo/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 707, de 18 de dezembro de 2007, publicada no D.O.U de 28/12/2007, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade

Última vigência: 21/09/2017 a 20/09/2022

Valor: R$ 0

147/2017

Contratada: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Objeto: cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o CNMP, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração

Última vigência: 18/08/2017 a 17/08/2021

Valor: R$ 0

152/2017

Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA - MG

Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 1.016, de treze de março de dois mil e dezessete, publicada no D.O.U de 15/03/2017, na cidade de ITAMARANDIBA - MG, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade

Última vigência: 29/12/2017 a 12/04/2023

Valor: R$ 0

156/2017

Contratada: CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 722, de treze de março de dois mil e dezessete, publicada no D.O.U de 15/03/2017, na cidade de Balneário Camboriú/SC, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.

Última vigência: 11/12/2017 a

Valor: R$ 0

227/2017

Contratada: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Objeto: Promoção do intercâmbio e da cooperação técnica visando ao desenvolvimento institucional.

Última vigência: 18/12/2019 a 18/12/2020

Valor: R$ 0

27/2017

Contratada: ARQUIVO NACIONAL

Objeto: Cooperação técnica entre os Partícipes com o objetivo de viabilizar a cessão de reproduções de documentos sob guarda do Arquivo Nacional e cópias de material audiovisual produzido pela TV Câmara, bem como a troca de experiência e suporte técnicos na forma de programas de capacitação e atividades de reformatação de documentos.

Última vigência: 23/05/2017 a 22/05/2022

Valor: R$ 0

37/2017

Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Objeto: Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

Última vigência: 26/12/2016 a 25/12/2021

Valor: R$ 0

57/2017

Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG

Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberlândia/MG, por meio do canal 45 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 09, de 01/02/2013, publicada no D.O.U de 14/02/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

Última vigência: 04/07/2017 a 03/07/2027

Valor: R$ 0

58/2017

Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA - MG

Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberaba/MG, por meio do canal 61 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

Última vigência: 04/07/2017 a 03/07/2027

Valor: R$ 0

60/2017

Contratada: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos

Última vigência: 01/12/2017 a 30/11/2022

Valor: R$ 0

61/2017

Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Goiânia/GO

Última vigência: 02/10/2017 a

Valor: R$ 0

63/2017

Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS

Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Palmas/TO, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

Última vigência: 02/10/2017 a 01/10/2038

Valor: R$ 0

64/2017

Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES

Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Vitória/ES, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 9 de 01/02/2013, publicada no D.O.U de 14/02/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

Última vigência: 16/10/2017 a 15/10/2035

Valor: R$ 0

66/2017

Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - CMPA

Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Porto Alegre/RS, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 906, de 12/11/09, publicada no D.O.U de 13/11/09, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

Última vigência: 26/09/2017 a 25/09/2037

Valor: R$ 0

7/2017

Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Objeto: Ações conjuntas visando à transmissão da rede de TV na cidade de João Pessoa.

Última vigência: 31/05/2017 a 30/05/2022

Valor: R$ 0

73/2017

Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - SP

Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Barretos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

Última vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022

Valor: R$ 0